01 Identificação do Controlador
Esta Política de Privacidade se aplica ao site institucional operado por Beatriz Rosa Santos Sousa, inscrita no CNPJ nº 41.295.691/0001-85, com atividade principal enquadrada no CNAE 5620-1/04 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, com sede na Rua Belfort Roxo, 8, Nova Granada, Belo Horizonte/MG, CEP 30431-375, doravante denominada "Controlador".
02 Dados Coletados
Podemos coletar as seguintes categorias de dados, de acordo com a interação do titular com nosso site:
- Dados de contato fornecidos voluntariamente por e-mail, como nome, endereço de entrega e itens de pedido;
- Dados de navegação, como páginas visitadas, tempo de acesso e origem do acesso, coletados via cookies;
- Preferências alimentares e observações informadas pelo titular para personalização do pedido.
03 Finalidade e Base Legal
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Execução de pedido/contrato (art. 7º, V): processar encomendas de marmitas e refeições solicitadas por e-mail;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhoria da experiência de navegação e comunicação institucional;
- Consentimento (art. 7º, I): uso de cookies de mensuração e marketing, quando aceitos pelo titular.
04 Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Eventual compartilhamento ocorrerá apenas quando estritamente necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou mediante determinação de autoridade competente.
05 Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, observando o estado da técnica disponível para uma microempresa deste porte.
06 Direitos do Titular
Conforme o art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, mediante contato com o Controlador:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso, correção ou atualização dos dados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Revogação do consentimento previamente fornecido.
07 Cookies
Utilizamos cookies próprios e de mensuração para entender como o site é utilizado e para fins de marketing digital. O usuário pode optar por aceitar todos os cookies ou apenas os essenciais ao funcionamento do site, por meio do banner exibido na primeira visita. É possível, ainda, gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do navegador.
08 Dados de Menores
Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos tratamento de dados de menores sem o devido consentimento dos responsáveis legais, tomaremos as medidas necessárias para sua exclusão.
09 Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias aplicáveis, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
10 Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossas práticas ou alterações legais. Recomendamos a revisão periódica desta página.
11 Canal de Atendimento / DPO
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato através do e-mail oficial: anwar01204242438@gmail.com.