01 Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade vigente. Caso não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, recomenda-se que o usuário não utilize este site.
02 Descrição dos Serviços
Este site tem caráter institucional e tem por finalidade apresentar os serviços prestados por Beatriz Rosa Santos Sousa (CNPJ 41.295.691/0001-85), enquadrada no CNAE 5620-1/04 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar. Os serviços consistem no preparo artesanal de marmitas e refeições completas, comercializadas mediante encomenda por e-mail para consumo domiciliar em Belo Horizonte/MG e adjacências.
03 Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, não violando direitos de terceiros nem praticando atos que possam comprometer sua segurança, disponibilidade ou integridade. É vedado utilizar o site para fins fraudulentos, difamatórios ou que infrinjam a legislação brasileira vigente.
04 Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, identidade visual, layout, imagens e elementos gráficos — é de propriedade da Willowdock ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
05 Preços e Informações
As informações sobre serviços, cardápios e condições de fornecimento apresentadas neste site possuem caráter meramente informativo e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio, conforme disponibilidade de insumos, sazonalidade e condições de mercado. Valores e condições específicas de pedido serão sempre confirmados diretamente por e-mail antes da efetivação da encomenda.
06 Limitação de Responsabilidade
A Willowdock empenha-se para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias decorrentes de fatores fora de seu controle, incluindo falhas de conexão, servidores ou serviços de terceiros.
07 Links de Terceiros
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08 Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.
09 Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, a critério da Willowdock, visando adequação a mudanças legais, operacionais ou de negócio. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação nesta página.
10 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11 Contato
Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail oficial: anwar01204242438@gmail.com.